Skip to main content

Portugal Precisa do Teu Apoio!

A Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASAMA) publicou uma carta aberta a todas as organizações nacionais e internacionais que lutam para preservar os nossos ambientes naturais à escala mundial que luta contra a indústria do combustível fóssil e promove uma transição segura para tecnologias verdes e fontes alternativas de energia. Junte-se a nós nesta luta a voz é nossa.

Solicitamos que espalhe a palavra ao seus amigos e familiares para que assinem as nossas petições online. (2 e 3 em baixo) Não há custos para aderir a esta campanha e para mostrar o seu apoio.

Nos últimos 5 anos Portugal tem visto uma campanha sem precedentes para privatizar os seus recursos naturais e bens do Estado. A concessão de licenças de exploração de petróleo e gás offshore e onshore é um exemplo do que se passa em Portugal, sob pretexto de atender às exigências de medidas de “austeridade”.

O fato é que os nossos recursos não apenas estão a ser roubados descaradamente através de contratos de muito dúbios, mas através da concessão dessas licenças de exploração de petróleo e gás offshore e onshore – que são válidos por até 50 anos – estão a colocar o nosso ambiente, a nossa saúde, o nosso ar, água e a economia em risco.

Num esforço para pôr fim a este grandioso roubo e riscos que eles trazem para o nosso país e para a nossa população residente, lançámos uma campanha maciça internacional e estamos a pedir o seu apoio. A sua organização pode ser parte deste esforço para pôr fim a este roubo e a esses riscos para todo Portugal de norte a sul.

Historia

Portugal já assinou 11 contratos de concessões offshore e 4 concessões onshore. Atualmente as autoridades portuguesas estão em negociações finais para permitir mais 3 concessões – 2 offshore e 1 onshore.

Os contratos foram escritos de tal forma que permite as empresas de petróleo e gás o uso de técnicas de perfuração não convencionais, como o Fracking. Alguns contratos (onshore) falam dessa possibilidade outros (offshore) permitem isso por omissão. Como os riscos e danos causados por tecnologias de perfuração não convencionais (como o fracking) se tornam mais visíveis para a população mundial através de relatórios diários, seria realmente irresponsável permitir que isto prossiga. E nós não pretendemos que isto prossiga.

Em vez disso acreditamos que, no espírito da COP21 (Conferência sobre Mudança Climática das Nações Unidas), Portugal está a perder a oportunidade de ser um líder em energias alternativas. Portugal tem as condições ambientais perfeitas para concentrar os seus investimentos no desenvolvimento dessas alternativas em vez de ir contra a tendência global de “manter combustíveis fósseis”.

Estamos a planear a apresentação de uma petição nacional antes do final do ano – totalmente suportado por argumentos jurídicos e técnicos para os parlamentos nacionais e Europeus, da Comissão Europeia, presidentes nas comunidades afetadas, bem como às autoridades portuguesas que legislam o petróleo e gás.

O campo de batalha atual tem sido o Algarve, no sul de Portugal – que tem visto 100% dos seus mares circundantes e mais de 90º das suas terras colocadas à disposição da exploração de petróleo e gás, mas esta luta é de natureza nacional e como tal a campanha está rapidamente a espalhar por todo o país à medida que mais moradores locais se torna mais conscientes do que está acontecer.

As nossas exigências:

  1. A suspensão imediata de todas as explorações de petróleo e gás por meio de processos convencionais ou não convencionais em Portugal.
  2. O cancelamento de todos os contratos de exploração de petróleo e gás já concedidas.
  3. O cancelamento de todos os contratos de petróleo e gás atualmente em fase de negociações.
  4. Uma investigação forense do processo de adjudicação de contratos já assinados.

Solicitamos que espalhe a palavra ao seus amigos e familiares para que assinem as nossas petições online. (2 e 3 em baixo) Não há custos para aderir a esta campanha e para mostrar o seu apoio.

Para mostrar o seu apoio:

  1. Nome e endereço da sua organização.
  2. Nome e função da pessoa autorizada representando a organização.
  3. Assinatura do representante autorizado na carta em anexo.

Por favor, utilize os documentos em anexo, preencha, assine e devolva o mais que tardar até 30 de Julho de 2016. Envie o formulário completo para INFO @ OILGARVE.ORG

Links:

  1. Mapa de Concessões – ASMAA Algarve
  2. Petição 1 – Anti Perfurações Offshore – http://chn.ge/24Gz784
  3. Petição 2 – Anti Fracking – http://chn.ge/1rCRglJ
  4. Exemplo de um contrato – http://bit.ly/1VQsAT8
  5. Cópia de uma resposta pela autoridade de Petróleo e Gás (ENMC) às nossas perguntas – http://bit.ly/1s7wqLH

Documentos em Anexo:

  • PETITION-FORM-EN-PT-JAN-2016.pdf
  • PORTUGUESE_RESIDENTS_NEED_YOUR_SUPPORT.pdf
  • guide-to-get-petition-signatures_17_1.pdf

Para mais informações sobre esta campanha, visite o nosso site em: http://asmaa-algarve.org